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Perceber, desde criança e quase inconscientemente, que há algo de errado; descobrir que não "está tudo bem" nascer em um laboratório e de uma pessoa diferente daquela que te criou; ficar com raiva e, depois, perceber que a responsabilidade não é só dos próprios genitores, mas de todo um sistema; sofrer e, então, reagir, entrando na luta contra isso. É essa a história que fez Audrey Kermalvezen, uma advogada francesa de 33 anos, tornar-se uma das paladinas da luta contra a fecundação heteróloga e o anonimato dos chamados "doadores" de gametas.

Concebida em proveta. Kermalvezen é membro da associação Procréation médicalement anonyme ("Procriação medicamente anônima"). "Estamos aqui mais para testemunhar o quanto é difícil sermos gerados assim que para lutar por descobrir as nossas origens", ela explica. A advogada usa o plural porque a sua história começa quando já era casada com um homem concebido em proveta, como ela. Ele, todavia, sabia desde criança que tinha nascido por fertilização heteróloga. Acaso? "Bem – continua a advogada –, quando eu era pequena não sabia de nada, mas sempre sonhava com um homem que chegava e me levava embora. Perguntava continuamente aos meus genitores se eles tinham me adotado. Com 23 anos, escolhi especializar-me em direito bioético, mesmo não sabendo ainda nada da minha história". Em suma, tudo parecia empurrar Kermalvezen para o mundo da proveta.

Todos os dias podemos aprender algo de novo sobre como funciona na prática a eutanásia. Uma  carta indignada escrita por dois médicos de um hospital na Holanda para a JAMA Surgery levou a MercatorNet a revisitar uma carta publicada na Transplant International em 2017, sobre a eutanásia ao domicílio com doação de órgãos. Este não é um dos aspectos mais divulgadas da eutanásia nos Países Baixos.

Onde quer que seja legalizada, a eutanásia passa a ser progressivamente integrada na prática médica. Um dos desenvolvimentos mais úteis, ou macabros, dependendo do ponto de vista, é a eutanásia com doação de órgãos. Por outras palavras, um paciente concorda em ser morto para doar os seus órgãos, de forma que os seus rins ou fígado possam ser colhidos o mais rápidamente possível.

Aparentemente, um grande número de pessoas na Holanda está interessada em doar os seus órgãos após a eutanásia, mas, apesar de tudo, continuam a preferir morrer em casa. Esta exigência elimina uma fonte muito útil de órgãos. Dois médicos engenhosos, Johan P. C. Sonneveld e Johannes Mulder, do Hospital Isala, desenvolveram a doação doméstica de órgãos após a eutanásia, criando inclusivé uma sigla de fácil utilização, DODE, que significa “procedimento recém-introduzido de doação amigável ”.

De vez em quando, aparece um artigo de bioética com acusações acerca de injustiças tão flagrantes que causam arrepios. Em 1949, Leo Alexander publicou o artigo "Medical Science under Dictatorship" ( A Ciência Médica sob uma Ditadura) no New England Journal of Medicine (NEJM), sobre as atrocidades cometidas pelos médicos nazis. Em 1966, Henry K. Beecher publicou “Ethics and Clinical Research” (Ética e Investigação Clínica), também no NEJM, cujo suave título desmentia o conteúdo lancinante sobre catástrofes éticas na medicina americana contemporânea.

O artigo “Euthanasia in Belgium: Shortcomings of the Law and Its Application and of the Monitoring of Pratice” (Eutanásia na Bélgica: Deficiências da Lei e da sua Aplicação, e da Monitorização da sua Prática), recém-publicado no The Journal of Medicine and Philosophy (JMP), pode não ser tão sensacional quanto aqueles marcantes artigos, mas aproxima-se deles.

Desde 2002, as leis da eutanásia na Bélgica e na Holanda têm sido modelos para a sua aplicação noutros países. O Canadá seguiu-as e Portugal está prestes a fazer o mesmo. A Espanha caminha na mesma direção. Na Bélgica, estima-se que a eutanásia é responsável por cerca de 2,4% de todas as mortes, com valores ainda maiores na Flandres, a região de língua flamenga.

Contudo, os autores do artigo do JMP argumentam que a legislação da eutanásia belga não funciona nos seus aspetos éticos, administrativos e legais. O seu âmbito de aplicação está constantemente a ser ampliado e as salvaguardas estão a falhar. A comissão encarregada de supervisionar o cumprimento da lei pelos médicos é ineficaz, ou mesmo cúmplice de uma agenda pró-eutanásia. Para documentar as suas impressionantes afirmações os autores não se baseiam em escândalos jornalísticos mas em investigações académicas exaustivas realizadas nos últimos 20 anos, e nos relatórios da própria comissão de controlo.

(in https://diocese-setubal.pt/2020/02/14/eutanasia-estas-iniciativas-legislativas-representam-mais-um-passo-na-instauracao-de-uma-cultura-da-morte/)

No próximo dia 20 de fevereiro a Assembleia da República irá discutir projetos de lei apresentados por diversos grupos parlamentares, para legalizar a eutanásia. Outros, mais capazes, já expuseram os motivos pelos quais estas iniciativas legislativas representam mais um passo na instauração de uma cultura da morte, ou seja, um retrocesso civilizacional. Veja-se por exemplo a nota pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa. Assim, nas próximas linhas irei abordar algumas das consequências práticas da liberalização do homicídio a pedido (também conhecido por eutanásia).

A Holanda foi o primeiro país do mundo a permitir esta prática, em 2002. Na altura foi invocado que a eutanásia apenas seria praticada em casos limite, como doenças graves e incuráveis, em que os pacientes estivessem em grande sofrimento, sem hipótese de cura e alívio, e sempre a pedido do próprio. Também são este os argumentos utilizados pelos seus proponentes em Portugal. Pois bem, atualmente a eutanásia já é praticada em crianças, em pessoas com depressão ou outras doenças do foro psicológico (por exemplo, em casos de rejeição amorosa), e frequentemente sem ser a pedido do paciente. De tal forma que na Alemanha, junto à fronteira com a Holanda, um dos negócios mais florescente são os lares de idosos para… holandeses. Com efeito, o primeiro país do mundo a praticar a eutanásia foi a Alemanha nazi, pelo que naquele país ninguém se atreve a propor a sua legalização, pela óbvia remissão para aquele hediondo regime. Como tal, os idosos holandeses estão seguros na Alemanha, longe da “misericórdia” daqueles que querem acabar com o seu sofrimento.

Atualmente, na Holanda, está em discussão a possibilidade de fornecer comprimidos letais a partir dos 70 anos de idade, para quando as pessoas acharem que já estão “cansadas de viver” e que a sua vida “se completou”. Naquele país também já começa a aflorar a possibilidade de se suspenderem tratamentos médicos muito dispendiosos a partir daquela idade, medida que colhe uma ampla aprovação entre os jovens universitários.

Como se pode ver, na Holanda e nos outros países em que a eutanásia foi legalizada, começa-se com os casos limite e paulatinamente vão-se alargando para outras situações, num fenómeno bem conhecido de “rampa deslizante”, não se sabendo onde se irá parar. Tendo em conta as crescentes dificuldades na sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, bem como no crescente envelhecimento da população, não podemos deixar de pensar que, se matarmos os doentes incuráveis, deixarmos de tratar os idosos, e os conseguirmos “convencer” a morrer a partir de certa idade (agora são os 70 anos), talvez se consigam finalmente acabar com as colossais dívidas do Serviço Nacional de Saúde, bem como voltar a ter um regime de pensões sustentável.

Para terminar, deixo uma história, que me foi contada como sendo um conto tradicional português: em certa aldeia, a partir de determinada idade, era hábito os filhos levarem os pais idosos para o cimo de um monte, onde eram deixados para morrer exposto ao tempo. Um dia, um homem dessa aldeia, achando que o seu pai já atingia os critérios, embrulhou-o numa manta, colocou-o às cavalitas e trepou até esse fatídico local. Depois de depositar o seu fardo e ajeitar a manta para o cobrir, o velhote disse-lhe: “leva a manta, não preciso dela”. “Deixe estar pai, assim fica mais abrigado”. “Não, leva-a tu, pois assim os teus filhos já têm uma manta para te acartarem quando chegar a tua vez”. Ao ouvir isto, o filho pegou no pai e trouxe-o de volta à aldeia, cuidando dele até se completarem os seus dias.

Luís Mamede Alves

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