Através da integração das informações de 45 proteínas, metabólitos e dados imunológicos, pesquisadores conseguiram identificar uma janela de duas a quatro semanas que antecedem o trabalho de parto de uma pessoa grávida. - Abby Olena, "Blood Biomarkers Predict the Onset of Labor: Study" ,The Scientist, 8 de maio

As palavras são importantes, especialmente quando são usadas como rótulos para descrever, caracterizar ou classificar um grupo de pessoas. A mudança na utilização destas palavras implica questionar o que a causou, quem a defendeu e por que foi feita.

Actualmente verifica-se que estamos a deixar de dizer “mulheres grávidas” para passar a dizer “pessoas grávidas”. Qual o significado desta mudança? Existe algum problema em dizer “pessoas grávidas” no lugar de “mulheres grávidas”, ou devemos acolher favoravelmente este desenvolvimento?

Quem, ou o que é uma pessoa, é importante porque a personalidade traz direitos e proteções. Portanto, esta mudança destina-se a beneficiar as mulheres grávidas? Por outro lado, será que se estão a contemplar as possibilidades, sem precedentes, abertas por novas tecnologias reprodutivas, e a afirmar, ou talvez até a promover, o que o professor de direito americano John Robertson chamou de “direito absoluto à liberdade reprodutiva” do indivíduo?

Gravidez masculina?

Por exemplo, a palavra “pessoa” visa acomodar a possibilidade de os homens biológicos terem bebés? Recentemente, algumas mulheres que receberam transplantes do útero conceberam com sucesso e deram à luz. Já se fala em fornecer aos homens esses transplantes - possibilitando que eles também concebam e deem à luz um bebé, presumivelmente por cesariana, embora a “gravidez masculina” possa representar sérios riscos para a criança.A defesa da substituição do termo “amamentação” por “apeitação”[1] é consistente com esta hipótese e mostra mais uma vez que uma mudança na redação não é apenas uma mudança semântica, mas de substância. “Apeitação” refere-se a homens biológicos que tomam hormonas femininas para desencadear a lactação e que lhes permite “alimentar o bebé” no peito. Alguns homens biológicos heterossexuais ou homossexuais querem fazer isso, assim como transexuais, de homens para mulheres. O Serviço Nacional de Saúde de Inglaterra (NHS) instruiu as suas parteiras para usar o termo “apeitação” no lugar de “amamentação” ou “leite materno”, para respeitar as mulheres transexuais.  

 

Transhomens grávidos?

Assim como o termo “apeitação” é consistente com a intenção de passar a incluir transexuais masculinos para femininos, o termo “pessoas grávidas” pode destinar-se a acomodar mulheres biológicas que se identificam como homens - transexuais femininos para masculinos - que têm um bebé? Eles são a mãe ou o pai da criança, ou apenas uma “pessoa grávida” que dá à luz uma criança? Um tribunal do Reino Unido recusou o pedido de um transexual feminino para masculino, Freddy McConnell, para ser identificado como pai na certidão de nascimento. Afirmou que a pessoa que deu à luz uma criança é a mãe da criança, não o pai.

“Gravidez” em úteros artificiais?

Será que esta expressão se destina a abarcar a ectogénese - gestação num útero artificial- que já foi conseguida por cientistas com cordeiros? Será que, quer o doador de esperma quer o doador de óvulo do feto, no útero artificial, são “pessoas grávidas”? Seria um erro presumir que a ectogénese nunca acontecerá com crianças humanas. Como me foi dito pelo famoso veterinário, Professor Alan Trounson, especialista em tecnologia reprodutiva e um dos pioneiros da fecundação in vitro: “Quem quiser saber para onde se dirige a ciência basta ver o que ela está a tornar possível, presentemente, nos animais, e isso será o que poderemos fazer em humanos dentro de sete anos. ” Esta profecia revelou-se amplamente verdadeira no que diz respeito às tecnologias reprodutivas. 

Linguagem inclusiva

Será que a expressão "pessoas grávidas" pode ser considerada linguagem inclusiva, como um conceito alargado de gravidez, destinado a reconhecer que a criança in utero, nomeadamente aquela concebida naturalmente, tem dois progenitores, ambos os quais esperam uma criança, e, nesse sentido, são "pessoas grávidas”? Se assim for, isso significa que, quando uma mulher decide fazer uma cesariana precoce – uma tendência que preocupa seriamente os médicos- o pai precisaria de dar o seu consentimento?

É frequente referirmo-nos a uma mulher grávida dizendo que “espera um filho” ou que é uma “futura mãe”.

Na verdade, ela já é mãe e o que ela espera é o nascimento do bebé. Da mesma forma, o pai também espera esse evento.  

Pessoas grávidas e novas tecnologias reprodutivas

O que significa aceitar a abordagem acima sugerida relativamente à doação de esperma e óvulos, ou à maternidade de substituição? Os doadores de gâmetas seriam “pessoas grávidas” quando um embrião foi concebido usando os seus gâmetas? As pessoas que “contratam” uma mãe de aluguer são “pessoas grávidas”? Neste caso, faz alguma diferença se eles ou a mãe de substituição têm alguma relação biológica com o feto? Estas perguntas lembram um antigo cartoon que apareceu no The New Yorker quando as tecnologias reprodutivas ainda eram recentes. Nele vê-se uma enfermeira a segurar a mão de um menino, ambos de costas para o espectador. Diante deles e do espectador estão vários adultos, em forma de pera, numa festa, cada um com um Martini. A enfermeira apresenta os adultos à criança, um a um: "Este é o seu papá que o encomendou, a sua mamã que o encomendou, o seu doador de esperma, o seu doador de óvulo, a sua mamã que o gerou, o seu advogado para redigir todos os acordos legais necessários, e o seu psiquiatra para resolver os seus problemas. ”Os primeiros cinco adultos são todos “pessoas grávidas”?Algumas feministas opõem-se às tecnologias reprodutivas alegando que elas diminuem as mulheres e desrespeitam seu papel natural na reprodução. A mudança para a expressão “pessoas grávidas” é mais um exemplo desse fenómeno?

Uma abordagem diferente ao problema

Será que, de outra perspectiva diferente, a palavra pessoa na expressão “pessoas grávidas” poderia ter a intenção de aumentar o respeito pelas mulheres, reforçando seu reconhecimento como pessoas, com os mesmos direitos humanos e civis que os homens. É fácil ignorar como, até há relativamente pouco tempo, as mulheres não eram reconhecidas como pessoas, ou como tendo direitos, muito menos direitos iguais aos dos homens. Por exemplo, mesmo no Canadá, foi apenas com o “Caso Pessoas” em 1929 (Edwards v. Canada AG A.C. 124, 1929 UKPC 86) que tal reconhecimento ocorreu e, lamentavelmente, tal ainda não se verifica em alguns países.A esse respeito, é importante lembrar que normalmente só omitimos a palavra “pessoa” quando falamos de alguém de forma negativa. Por exemplo, as referências a delinquentes juvenis, criminosos, deficientes, idosos ou incompetentes mentais são negativas. Não dizemos “competentes mentais”, mas dizemos pessoas mentalmente competentes. Além disso, o abandono da palavra “pessoa” é despersonalizante e permite que não nos identifiquemos com alguém, garantindo assim que não somos, e nunca seremos, como elas e, portanto, nunca seremos tratados da forma como as estamos tratando. A omissão da palavra “pessoa” em tais circunstâncias geralmente precede e leva à discriminação e estigmatização.Quererá isso dizer que “pessoas grávidas” é preferível a “mulheres grávidas”?

Margaret Somerville

Traduzido de Mercatornet

(in https://mercatornet.com/what-do-they-mean-when-they-say-pregnant-persons/71840/)

 

[1] N.T. – Tradução da palavra em inglês “chestfeeding”, enquanto que a palavra inglesa “breastfeeding” em português se traduz habitualmente como amamentação.