Artigos

Como 18 candidatos num estado descobriram as suas verdadeiras identidades semanas antes das eleições

O México foi a votos no domingo dia 6 de junho. Foi um enorme exercício democrático, as maiores eleições na história da nação. Noventa e três milhões de eleitores escolheram 500 deputados federais, 15 governadores estaduais, e os seus representantes em 30 congressos locais e 1.900 conselhos municipais.

Uma força política recente nestas eleições foi o Fuerza por México (FxM). Como todos os partidos recentes, promete uma nova vida para os mexicanos (como bem demonstra a sua atraente música de campanha). Por exemplo, é um partido ferozmente a favor dos direitos das mulheres. No vídeo de campanha abaixo, quatro mulheres denunciam com raiva a violência sexual. A última diz aos espectadores "al feminicida córtale los huevos!" - os homens que matam mulheres devem ter prisão perpétua e serem capados. 

 

Através da integração das informações de 45 proteínas, metabólitos e dados imunológicos, pesquisadores conseguiram identificar uma janela de duas a quatro semanas que antecedem o trabalho de parto de uma pessoa grávida. - Abby Olena, "Blood Biomarkers Predict the Onset of Labor: Study" ,The Scientist, 8 de maio

As palavras são importantes, especialmente quando são usadas como rótulos para descrever, caracterizar ou classificar um grupo de pessoas. A mudança na utilização destas palavras implica questionar o que a causou, quem a defendeu e por que foi feita.

Actualmente verifica-se que estamos a deixar de dizer “mulheres grávidas” para passar a dizer “pessoas grávidas”. Qual o significado desta mudança? Existe algum problema em dizer “pessoas grávidas” no lugar de “mulheres grávidas”, ou devemos acolher favoravelmente este desenvolvimento?

Quem, ou o que é uma pessoa, é importante porque a personalidade traz direitos e proteções. Portanto, esta mudança destina-se a beneficiar as mulheres grávidas? Por outro lado, será que se estão a contemplar as possibilidades, sem precedentes, abertas por novas tecnologias reprodutivas, e a afirmar, ou talvez até a promover, o que o professor de direito americano John Robertson chamou de “direito absoluto à liberdade reprodutiva” do indivíduo?

Gravidez masculina?

Por exemplo, a palavra “pessoa” visa acomodar a possibilidade de os homens biológicos terem bebés? Recentemente, algumas mulheres que receberam transplantes do útero conceberam com sucesso e deram à luz. Já se fala em fornecer aos homens esses transplantes - possibilitando que eles também concebam e deem à luz um bebé, presumivelmente por cesariana, embora a “gravidez masculina” possa representar sérios riscos para a criança.A defesa da substituição do termo “amamentação” por “apeitação”[1] é consistente com esta hipótese e mostra mais uma vez que uma mudança na redação não é apenas uma mudança semântica, mas de substância. “Apeitação” refere-se a homens biológicos que tomam hormonas femininas para desencadear a lactação e que lhes permite “alimentar o bebé” no peito. Alguns homens biológicos heterossexuais ou homossexuais querem fazer isso, assim como transexuais, de homens para mulheres. O Serviço Nacional de Saúde de Inglaterra (NHS) instruiu as suas parteiras para usar o termo “apeitação” no lugar de “amamentação” ou “leite materno”, para respeitar as mulheres transexuais.  

Pode alguém ser transgénero aos quatro anos de idade? Matthew Stubbings e a sua esposa Klara Jeynes, ambos de 44 anos, da cidade inglesa de Doncaster, acreditam que sim. O seu “filho” Stormy nasceu como uma menina chamada Emerald. No entanto, a partir dos 18 meses, Emerald identificou-se como um menino, como o seu irmão gêmeo Arlo. Logo, eles estão a criá-lo como sendo um menino.

“A sua identidade de gênero, o que está na sua cabeça, não combina com o seu sexo físico”, escreveu o pai de Stormy no LinkedIn. “Estou tão orgulhoso por ele saber quem é, por não estar limitado pelas normas e preconceitos da sociedade.”

Felizmente para estas crianças e para os seus pais e, infelizmente, para os especialistas em clínicas de género, as últimas notícias acerca desta batalha levantam uma nuvem de dúvidas sobre a medicina transgénero. Esta parece-se cada vez mais como uma espécie de vudu do século XXI. Num conjunto de publicações, diversos médicos expressaram sua preocupação acerca da disponibilidade e facilidade com que se procede imediatamente a uma transição de género, bem como a sua rápida disseminação entre os jovens.

O Hospital Karolinska trava a fundo

Atualmente, a medicina transgénero utiliza as regras que constam do chamado Protocolo Holandês. Elas permitem-lhes aplicar bloqueadores da puberdade aos 12 anos (e mesmo aos 8-9, nalguns casos). Os tratamentos hormonais cruzados (testosterona para raparigas e estrogénio para rapazes) começam aos 16 anos.

No entanto, esta semana, o mundialmente conhecido Hospital Karolinska, na Suécia, refreou esta tendência - “um momento decisivo”, de acordo com a Society for Evidence-Based Gender Medicine (Sociedade para a Medicina de Género Baseada em Evidências). É a primeira vez que um grande hospital se desvia oficialmente das diretrizes da World Professional Association for Transgender Health (Associação Profissional Mundial para a Saúde Transgénero).

Três especialistas em direitos humanos da ONU assinaram uma declaração, a 25 de janeiro, afirmando que a deficiência "nunca deve servir de base ou justificação para acabar com a vida de alguém, direta ou indiretamente".

O texto, publicado pelo Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (OHCHR) da organização internacional, lembra o consenso existente de que, “para pessoas pertencentes a qualquer grupo protegido, seja ele uma minoria racial, sexual ou de género, uma decisão razoável para terminar com as suas vidas nunca poderia ser o sofrimento sentido por causa do seu estatuto”.

Os signatários, Gerard Quinn, Relator Especial para os direitos das pessoas com deficiência; Olivier De Schutter, Relator Especial para a pobreza extrema, e Claudia Mahler, especialista independente sobre o usufruto de todos os direitos humanos por pessoas idosas, expressaram uma grande preocupação com a tendência crescente de promulgar leis que dão luz verde aos procedimentos de morte assistida com base no sofrimento causado por deficiência.

Tais normas legislativas institucionalizam e legalizam o que se denomina por ableism (capacitismo), o que seria entendido como uma discriminação contra pessoas com deficiência. Portanto, violam diretamente as disposições do artigo 10º da Convenção das Nações Unidas para os direitos dessas pessoas, que insta os Estados a garantir o gozo efetivo do seu inerente direito à vida em igualdade de condições com os demais. Os especialistas alertam que, ao tentar normalizar a aplicação desses procedimentos em indivíduos que não estão em estado terminal, estes dispositivos legais baseiam-se em suposições “capacitistas” acerca do valor da vida de uma pessoa com deficiência, ou da sua qualidade de vida. 

Tais pressupostos e estereótipos, afirmam, são rejeitados pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, uma vez que a deficiência, longe de ser um déficit da pessoa, constitui um aspecto universal da condição humana.

“Em circunstância alguma - afirmam os autores - uma lei deve contemplar que, para uma pessoa com deficiência que não está em estado terminal, acabar com a sua vida, com o apoio do Estado, pode ser uma decisão razoável”. 

Do mesmo modo, alertam para a pressão acrescida que a situação de pobreza económica impõe a estas pessoas: a falta de meios adequados para os ajudar a desenvolver as suas vidas e as barreiras existentes resultantes do preconceito podem levá-los a querer morrer prematuramente. 

Por fim, apontam a ausência das pessoas com deficiência e das suas organizações representativas no debate que antecede a promulgação dessas leis. “É fundamental que as suas vozes sejam ouvidas ao traçar políticas e regulamentações que afetam os seus direitos, especialmente quando falamos sobre o direito à vida”, afirmam.

Traduzido de Aceprensa

(in https://www.aceprensa.com/el-observatorio/expertos-de-la-onu-la-discapacidad-no-es-motivo-para-aplicar-la-eutanasia/)

Subcategorias

Artigos relacionados com a família